Pragmatismo
Conhecimento que leva a resultados.
Objetivo
Diálogo claro e objetivo.
Simples
Fácil acesso ao conhecimento jurídico e à apresentação de soluções.
Útil
A intervenção do Consultor Jurídico ou do Advogado tem de ser uma vantagem.
Teresa Mendes
Advogada
Sócia co-fundadora da TM LEGAL
Jéssica Nunes Correia
Advogada
Associada
Patrícia Pereira
Administrativa
Departamento administrativo, comunicação e imagem
Joana Simões Pereira
Advogada
Estagiária – 2ª Fase / Jurista
Carolina Descultu
Advogada
Estagiária – 2ª Fase
Internacional
M&A / Internacionalização de empresas / Exportação
- Due Diligences
- Carta de Intenções (Letter of Intent)
- Propostas de Aquisição
- Memorando de entendimento (MOU)
- Contratos de aquisição de participação social em Portugal e no estrangeiro (Sale and
Purchase Agreement) - Contratos de compra ou de transferência de Ativos (Asset Purchase Agreement)
- Auditoria legal após compra
- Reestruturação de empresas e de Grupos de Empresas
- Joint Ventures
- Sucursal
- Filial (constituição de nova sociedade no país de destino)
- Parceria
- Incentivos ao investimento estrangeiro
- Contratos de Investimento
- Assessoria na execução dos projetos aprovados
- Assessoria na exportação de bens e serviços
- Concursos públicos e privados
- Golden Visa
Insolvências
- Processo de apresentação da empresa à insolvência
- Intervenção processual em representação de credores
- Planos de Recuperação
- Planos de Revitalização PER
- SIREVE
Laboral
- Contratos de trabalho (Contratação Individual)
- Contratação Coletiva
- Segurança Social
- Reestruturação Laboral
- Negociação e revogação de Contratos de Trabalho
- Despedimentos
- Acidentes de Trabalho
- Due Diligence de cumprimento de procedimento e responsabilidades das empresas
- Implementação de novos instrumentos e procedimentos
- Banco de horas
- Isenção de horário de trabalho
- Trabalho suplementar
- Outros
- Processos disciplinares
- Contra-ordenações
Fiscal
- IRC
- IVA
- Mais-valias
- Imposto de Selo
- IMI
- IMT
- Outros impostos:
- Benefícios fiscais
- Reclamações graciosas
- Impugnações judiciais
Societário Comercial Financeiro
- Cumprimento de obrigações societárias
- Atas
- Constituição de sociedades
- Alteração de estatutos
- Cessão de quotas
- Compra e venda de ações
- Transformação de sociedades
- Dissolução e liquidação de sociedades
- Cessão de estabelecimento comercial
- Cessão de exploração
- Corporate governance
- Mercados de Valores Mobiliários
- Acordos parassociais
- Apoio nos processos de auditoria e certificação
- Contratos Comerciais, nacionais e internacionais
- Contratos de distribuição
- Contratos de agência
- Contratos de franquia
- Contratos de transporte
- Contratos de seguro
- Direito do consumo
- Privatizações
- MBOs
- Contratos financeiros
- Locação Financeira e Operacional
- Private Equity
- Constituição de veículos financeiros
Imobiliária Urbanismo
- Instalação, licenciamento, construção e comercialização de:
- Centros Comerciais
- Retails Park
- Centros Empresariais
- Empreendimentos turísticos
- Fundos de Investimento
- Locação financeira imobiliária
- “Sale and Leaseback”
- Empreitadas
- Concursos públicos
- Urbanismo e construção
- Loteamentos
- Concessões
- Compra e venda de imóveis
- Arrendamento
- Direito de superfície
- Utilização de espaços em centros comerciais
Propriedade Inteletual
- Autor
- Marcas
- Logótipos
- Patentes
- Reclamações
- Impugnações
Administrativo
- Concursos Públicos
- Reclamações graciosas
- Recursos hierárquicos
Cobranças
- Pré-contencioso
- Negociação de acordos de pagamento
- Patrocínio judicial nos processos de contencioso declarativo e executivo
Licenciamento
- Licenciamento comercial
- Licenciamento industrial
- Licenciamento urbanístico
- Licenciamento ambiental
- Licenciamento específico da actividade
Contencioso
- Civil
- Laboral
- Comercial
- Contra-ordenacional
- Administrativo
- Fiscal
Concorrência
- Notificação prévia de projectos de fusões e aquisições à Autoridade da Concorrência
- Acompanhamento até ao fim da execução do projecto
- Aconselhamento prévio à celebração de negócios tendo em vista a prevenção de práticas ilegais de concorrência
Domicílio profissional
+351 213 018 194 *
+351 211 911 826 *
* Chamada para rede fixa nacional
geral@tmladvogados.com
Avenida Estados Unidos da América,
81, 10º drt
1700-166 Lisboa
Fale connosco
Domicílio profissional
+351 213 018 194 *
+351 211 911 826 *
* Chamada para rede fixa nacional
geral@tmladvogados.com